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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Pisco
XIV
Legislatura
Paulo Pisco (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
993/XIV
Sessão
3
Título
Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1513/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1508/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda em articulação com o Município de Carregal do Sal a um levantamento atualizado de necessidades financeiras e logísticas com vista a assegurar a comparticipação nacional para o desenvolvimento do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1504/XIV
Sessão
3
Título
Inclusão dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro no Regime Público de Capitalização
Tipo
Projeto de Lei
Número
816/XIV
Sessão
2
Título
Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
203/AC/XIV/2
Data
2021-03-23
Título
Retoma dos voos da TAP aos países da Diáspora
Número
25/EI/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária
Perguntas apresentadas
Número
216/XIV/3
Data
2021-11-04
Título
Retoma dos voos da TAP com a Venezuela e com os países de acolhimento da Diáspora
Número
49/XIV/3
Data
2021-09-28
Título
Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.
Número
48/XIV/3
Data
2021-09-28
Título
Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.
Número
2755/XIV/2
Data
2021-09-08
Título
Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko
Número
2174/XIV/2
Data
2021-05-24
Título
Rejeições e detenções de cidadãos nacionais e da União Europeia nas fronteiras do Reino Unido
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
116/XIV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/XIV
D.Relatório
2020-10-26
Título
Aprova o Acordo sobre a Participação da Croácia no Espaço Económico Europeu, assinado em Bruxelas, em 11 de abril de 2014
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)854
D.Relatório
2021-03-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
Referência
COM(2020)253
D.Relatório
2020-10-22
Título
LIVRO BRANCO sobre a criação de condições de concorrência equitativas no que respeita às subvenções estrangeiras
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2021-10-14
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”
Data da reunião
2021-05-20
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Condena o Estado de Israel por agressões contra a Palestina e defende que Portugal devia tomar uma posição a favor da Palestina como Estado independente
Ao Deputado Fabian Figueiredo (BE)
Data da reunião
2021-03-03
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial.
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).
Data da reunião
2020-12-18
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Colocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; Recomenda ao Governo a mobilização da comunidade internacional no sentido de travar os crimes perpetrados contra a humanidade em Moçambique.
Data da reunião
2020-10-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera disposições das leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral, alargando o voto em mobilidade e simplificando e uniformizando disposições transversais à realização de atos eleitorais e referendários; Harmoniza a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu com as disposições em vigor na ordem jurídica portuguesa sobre perda de mandato de titulares de cargos eletivo; Estabelece um regime excecional de voto antecipado na eleição do Presidente da República para os eleitores a quem foi decretado confinamento obrigatório, decorrente da epidemia SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar; Determina a preparação da consolidação da legislação procedimental eleitoral; Alarga o voto antecipado aos eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório no âmbito de uma situação de grave risco para a saúde pública, procedendo à vigésima segunda alteração à Lei Eleitoral do Presidente da República, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, à décima sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 14/79, de 16 de maio, à décima alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição para os titulares dos órgãos das autarquias locais, à sétima alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do regime do referendo), à primeira alteração ao Regime jurídico do referendo regional na Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2015, de 12 de fevereiro, e à quarta alteração ao Regime jurídico do referendo local, aprovado pela Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-15
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
645
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
Título
De solidariedade pelo escalar da violência na África do Sul e pela situação da comunidade de portugueses e lusodescendentes no país
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
Título
De condenação pela situação económica e social e repressão de manifestações pacíficas em Cuba
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Título
De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Título
De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
Título
De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-25
Data do debate
Título
De Condenação pela Saída da Turquia da Convenção de Istambul
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De condenação pelo golpe militar em Myanmar
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
Título
De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-18
Data do debate
Título
De condenação pela repressão de manifestantes pacíficos da oposição na República da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-08-31
Data do debate
Título
De saudação aos cem anos de fundação da Associação Portuguesa de Desportos no Brasil
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Título
De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-28
Data do debate
Título
De condenação pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da Venezuela
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2019-12-20
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Lemos
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2022-04-25
Fim
2022-04-28
Título
2ª Parte Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2021-09-27
Fim
2021-09-30
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2021
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2021-09-07
Fim
2021-09-07
Título
Reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2021-07-13
Fim
2021-07-13
Título
"Confª. sobre a Mulher na Política: como progredir para a igualdade?"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2021-06-21
Fim
2021-06-24
Título
3ª. Parte da Sessão de 2021
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2021-06-17
Fim
2021-06-24
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Arménia;
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-05-25
Fim
2021-05-25
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2021-04-19
Fim
2021-04-22
Título
Videoconferência - 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-04-12
Fim
2021-04-12
Título
Reunião, por videoconferência, da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-12
Fim
2021-03-12
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-04
Fim
2020-12-04
Título
Reunião por videoconferência da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-02
Fim
2020-12-02
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-06
Fim
2020-11-06
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-07
Fim
2020-09-07
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-01
Fim
2020-07-01
Título
Reunião da Delegação da APCE
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-23
Fim
2020-06-23
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-05-29
Fim
2020-05-29
Título
Reunião por videoconferência da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2020-01-27
Fim
2020-01-31
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2020
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Início
2021-03-03
Fim
2021-03-04
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2019-12-04
Fim
2019-12-04
Delegação
Reunião Interparlamentar AFET Parlamento Europeu
Audições
Número
65-CAE-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Número
150-COF-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)
Número
64-CAE-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Ricardo da Silva Passos
Entidades
Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos
Número
63-CAE-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Maria José Costeira
Entidades
Juiza Maria José Costeira
Número
62-CAE-XIV
Data
2021-09-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Comissária Europeia Adina Vălean, responsável pela pasta dos transportes, conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
Entidades
Comissária Adina Vălean
[mais...]
Audiências
Número
22-CNECP-XIV
Data
2021-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado
Entidades
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca
Número
17-CAE-XIV
Data
2021-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol
Entidades
Susana Sumelzo Jordán, Presidente da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;María Del Carmen Leyte Coello, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;José Manuel Bolaños Viso, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Rubén Fausto Moreno Palanque, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ; Mariona Illamola Dausà, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Luis Jesús Uribe-Etxebarria Apalategui, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol
Número
19-CNECP-XIV
Data
2021-04-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Dar conhecimento da análise e desenvolvimentos sobre o Sahara Ocidental
Entidades
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO)
Número
13-CNECP-XIV
Data
2020-09-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
7-CNECP-XIV
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Problemas nos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
[mais...]
Deslocações
Data
2021-09-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que se realizou no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência eslovena do Conselho da União Europeia (UE), por videoconferência.
Data
2021-03-03
a
2021-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Assembleia da República - Videoconferência
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia_2021
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Data
2019-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Política Externa Europeia no novo ciclo institucional
Eventos
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Data
2020-06-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
EUROPA
Estabelecimento
Cycle d'orientation des Grandes Communes
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
VIII Legislatura